Precisamos falar (honestamente) sobre a Venezuela

Publicado no Blog do Sakamoto, em 08/08/2017

Veio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU a crítica mais tarimbada até o momento ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

“Indícios de uso sistemático e abrangente de força desproporcional e às vezes fatal” contra manifestantes; “prisões arbitrárias” de pessoas que participam dos protestos antigoverno; diversos relatos de tortura e até de violência sexual contra pessoas que fazem oposição ao líder venezuelano.

As críticas estão no relatório divulgado, nesta terça (8), pela organização, a partir de investigações feitas por pesquisadores em campo. O documento põe 46 mortes diretamente na conta das forças de segurança e outras 27 na conta de grupos armados a favor do governo.

Acusações assim deveriam preocupar a todos e merecer uma investigação oficial decente. Porém, com exceção de declarações esparsas de Maduro, prometendo investigar alguns incidentes, até agora o governo tem feito pouco para esclarecer os fatos.

Enquanto a situação política, social e econômica venezuelana se deteriora, espectadores no resto do mundo parecem continuar divididos entre os pró e antiMaduro, seguindo as linhas estabelecidas de duas narrativas que procuram rejeitar uma a outra.

O tema merece uma reflexão mais profunda e honesta. Tenho viajado frequentemente à Venezuela desde 2000, acompanhando o chavismo desde o seu nascimento e a evolução da oposição ao longo desses anos.

Pude constatar que, em um país que atravessou dois golpes fracassados e um número desconhecido de tentativas frustradas só no último quarto de século, a quebra institucional nunca esteve muito distante.

Agora, porém, há fatores que estão empurrando rapidamente o país para o abismo. Entre eles, a banalização do radicalismo político e uma aparente disposição dos Estados Unidos de influenciar mais abertamente os eventos no vizinho sulamericano.

O primeiro fator explica como chegamos aonde chegamos e às vezes ainda me deixa perplexo.

Houve um tempo, ali por meados da década passada, em que o discurso radical parecia estar se diluindo. Fonte de radicalismo, a ala extrema da oposição definhava após promover um fracassado um golpe em 2002 e um locaute patronal em 2003.

Anos depois, a oposição ganhava até um semblante de moderação nas declarações públicas de Henrique Capriles Radonski.

Caro leitor, peço que faça aqui uma pausa para reflexão. Um indivíduo que hibernasse naquela época e acordasse agora se surpreenderia com a dramática mudança na situação de instabilidade política e social do país.

Hoje, os radicais substituíram os moderados; perdeu-se a vergonha de advogar-se abertamente pelas causas mais extremas. Líderes da oposição radical que parecia fadada ao esquecimento voltaram a formar o eixo central do discurso opositor.

Entre esses estão Antonio Ledezma, Leopoldo López, Maria Corina Machado e Ramos Allup. Sua única proposta nesses últimos 20 anos tem sido exigir a saída do presidente, sem um plano para atender à camada mais pobre que genuinamente se beneficiou das políticas chavistas.

O que explica essa mudança dramática? Muitos fatores.

Auto-intitulados ‘Escuderos’ confrontando a polícia em protesto na Venezuela (Foto: Jamez42/Wiki Media Commons)

Os permanentes ataques de uma elite que nunca aceitou o chavismo, sim. Mas também uma série de ineficiências por parte do governo, a percepção popular de que o comando chavista se transformou ele mesmo em uma elite, a deterioração econômica e as dificuldades do chavismo de sobreviver sem o seu fundador.

Esse último ponto não é apenas uma conclusão lógica a partir da morte de Chávez, mas um fato determinante porque, sem ele, Maduro precisa desenhar um sistema que lhe garanta a permanência no poder sem precisar se equivaler a seu mentor.

E o faz sem sutilezas. Quando a oposição conquistou a Assembleia Nacional, em 2015, com a proposta única de conclamar um referendo para revogar o mandato de Maduro, a resposta do governo foi manobrar para evitar o referendo e inabilitar, na prática, o Poder Legislativo do país.

Teria Chávez feito o mesmo, ou aceitado se medir com a oposição nas urnas? Ou antes: se Chávez estivesse vivo, teria a oposição vencido as eleições de 2015 em primeiro lugar? Impossível responder a essas especulações.

Ao avanço da oposição, o governo alegou a necessidade de uma Assembleia Constituinte que, convocada inteiramente sob as asas do governo, recebeu carta branca para reescrever o país à sua maneira.

Os relatos arrepiantes de violência, intimidação e outras coisas escabrosas são uma escalada preocupante da lógica do conflito venezuelano.

Os anos recentes foram uma sucessão de batalhas em que a oposição falou com inflexibilidade e Maduro respondeu com autoritarismo. Usar as forças do Estado para cometer abusos, porém, criam uma nova dimensão para a crise venezuelana.

Sem que se volte a um mínimo de regras acordadas por ambos os lados, é difícil ver a saída. Deixada à sua própria sorte, a solução para a Venezuela pode vir de forma caótica e inconstitucional.

De dentro: É cedo para avaliar se o incidente na base militar de Valencia, no fim de semana (em que o governo venezuelano afirma ter contido um motim), reflete um maior descontentamento entre as camadas mais baixas ou se o incidente foi isolado – ou mesmo plantado.

De fora: O governo Donald Trump deu na semana passada a declaração mais clara até então de que poderá influir na situação hemisférica. Palavras do secretário norte-americano de Estado, Rex Tillerson: “Estamos avaliando todas as nossas opção de políticas que podemos adotar para criar uma mudança de condições, na qual ou Maduro decide que não tem futuro, e decide sair por conta própria, ou podemos retornar os processos governamentais de volta à sua Constituição”.

“É uma discussão de políticas que está atualmente em desenvolvimento através de um processo [de coordenação] entre as agências [de governo] esta semana.”

Abstenho-me de tentar interpretar as palavras do secretário norte-americano. Algo me diz que se ações vierem, não serão na forma de diálogo – nem moderação.

Brazil’s ugly democracy

THERE IS ONE THING readers looking for a fair and balanced view of Brazil’s Sunday protests against President Dilma Rousseff won’t find easily in press reports.

And it is how openly right-wing, and how openly sanguine, many of the demonstrators were.

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Fallout with Brazil over NSA, a ‘high political cost’ to US – audio

PRESIDENT DILMA Rousseff’s decision to call off her state visit to Washington may well be the highest political cost the White House has paid so far in its international relations for the allegations of spying by the National Security Agency (NSA).

Dilma would be the only leader to be offered a state reception by the White House this year, a reflection of the importance the US places in the bilateral ties, the US administration said in a statement.

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